Dr. Edélcio Francisco Anselmo – Cirurgião Dentista – ASB e TSB
nov09

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Dr. Edélcio Francisco Anselmo – Cirurgião Dentista – ASB e TSB

Postado por em nov 9, 2011 em Sofá do Dentista | 1.494 comentários



Hoje o Sofá abre o espaço para o Dr. Edélcio Francisco Anselmo (que já esteve por aqui) para falar sobre a importância da incorporação do técnico em saúde bucal na composição da equipe de saúde bucal.

 

Trabalho a 4 mãos

 

Nome?

Edélcio Francisco Anselmo

Cirurgião Dentista graduado pela Faculdade de Odontologia de Araraquara; Especialista em Endodontia pela APCD – Regional de Araraquara; Pós-Graduado em Gerência de Cidades pela FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado; Gestor e Consultor em Saúde Bucal Coletiva; Professor dos Cursos de Formação e Capacitação de Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Prótese Dentária e Auxiliar em Saúde Bucal do Instituto Educacional Lupe Picasso Dom Bosco de Santos/SP e Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista – Regional APCD; Coordenador do Departamento de Odontologia em Saúde Coletiva da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista; Coordenador do Departamento de Apoio ao ASB e TSB da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista; Coordenador de Saúde Bucal por 3 vezes da Secretaria Municipal de Saúde de Cubatão, e, Palestrante e Conferencista sobre os temas: Ética Profissional, Motivação Profissional, Trabalho em Equipe e Importância da Inserção do ASB e TSB na Equipe de Saúde Bucal.

 

Como teve início a participação de Pessoal Auxiliar na Odontologia?

No início do século XX nos Estados Unidos da América, aconteceram as primeiras experiências de incorporação de pessoal auxiliar na odontologia para a prestação de serviços profiláticos.

No Brasil, na década de 50, a Fundação SESP –Serviços Especiais de Saúde Pública, atual Fundação Nacional de Saúde,  foi a pioneira no treinamento e utilização de AHD – Auxiliares de Higiene Dental, na realização de trabalhos preventivos em odontologia, como aplicação tópica de flúor e educação em saúde para as crianças da zona rural de estados menos desenvolvidos.

A partir daí, o movimento de incorporação dos profissionais auxiliares foi se intensificando, principalmente graças à necessidade de potencializar os procedimentos odontológicos na saúde pública.

Assim, no nosso país, surgiram os ACDs e THDs. O Parecer 460/75 emitido  pelo Conselho Federal de Educação (CFE) do Ministério da Educação estabelecia diretrizes que permitiam criar, disciplinar e regular o funcionamento de cursos destinados à formação do Técnico em Higiene Dental e do Atendente de Consultório Dentário, no Brasil.

 

 

Palestra TSB

 

Quando aconteceu a regulamentação dessas atividades?

A primeira medida no sentido de se viabilizar a formação desses profissionais se concretizou em 1975, através do Parecer nº 460/75 do Conselho Federal de Educação, porém a exigência de curso para a função de THD passou a existir apenas em 1987. Ao ACD bastava apenas a declaração de um Cirurgião Dentista, comprovando um ano de experiência e treinamento no próprio serviço.

Em 1984, o Conselho Federal de Odontologia emitiu a Decisão Nº 26/84, regulamentando o exercício dessas ocupações odontológicas auxiliares.

Finalmente em 24 de dezembro de 2008, a Lei Federal Nº 11.889, sancionada pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União, veio contemplar a reivindicação de muitos anos, dos trabalhadores dessa área e de muitos Cirurgiões Dentistas, ferrenhos defensores da utilização desses profissionais, principalmente nos serviços públicos de saúde, regulamentando essas ocupações como profissões, que, a partir desse momento foram designadas como Técnico em Saúde Bucal – TSB, e, Auxiliar em Saúde Bucal – ASB.

 

Qual é a contribuição mais importante dos TSBs e ASBs para o exercício da odontologia?

Na minha ótica, a otimização e a potencialização do trabalho dos Cirurgiões Dentistas, viabilizadas, principalmente, pela redução do cansaço visual e fadiga deste; a economia de tempo e movimento através de um trabalho a quatro, seis e até oito mãos; a redução do “stress” profissional e das doenças ocupacionais e, a eficiência no cumprimento de Protocolos de Biossegurança, justificam plenamente a inserção desses profissionais na Equipe de Saúde Bucal, tornando viável um melhor custo-benefício com melhor e maior cobertura e melhor qualidade do serviços oferecidos e executados para os usuários do Sistema Público de Saúde e para os clientes das clínicas e consultórios privados.

 

Quais são as atividades inerentes ao ASB e TSB?

O Auxiliar em Saúde Bucal pode exercer as seguintes atividades que são permitidas por Lei:

a) organizar e executar atividades de higiene bucal;

b) processar filme radiográfico;

c) preparar o paciente para o atendimento;

d) auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares;

e) manipular materiais de uso odontológico;

f) selecionar moldeiras;

g) preparar modelos em gesso;

h) registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal;

i) executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;

j) realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;

k) aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;

l) desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários;

m) realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; e,

n) adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção.

 

Ao Técnico em Saúde Bucal, além das atividades inerentes ao Auxiliar em saúde Bucal, é permitido:

a) participar do treinamento e capacitação de auxiliar em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde;

b) participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais;

c) participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador;

d) ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista;

e) fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião dentista;

f) supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal;

g) realizar fotografias e tomadas de uso odontológico  exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas;

h) inserir e distribuir no preparo cavitário, materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista;

i) proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares;

j) remover suturas;

k) aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;

l) realizar isolamento do campo operatório; e,

m) exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares.

Deve-se salientar que entre as atividades exercidas pelo TSB, estão algumas que eram de exclusiva atuação do Cirurgião Dentista, mas. Que, por serem consideradas reversíveis, passaram à responsabilidade, também do profissional técnico. É o caso dos ítens e, g, h, j e i, citados anteriormente.

 

Encontro Formadores

 

O Técnico em Saúde Bucal e o Auxiliar em Saúde bucal, podem atuar sozinhos?

Absolutamente, não. O TSB e ASB só podem exercer a profissão sempre sobre a supervisão do Cirurgião Dentista, sendo que as atividades do ASB podem ser supervisionadas pelo TSB, sob delegação do CD. Cabe, ainda dizer que esta supervisão deve ser, obrigatoriamente, direta, nas atividades clínicas, podendo ser indireta nas atividades extra-clínicas educacionais e preventivas.

 

Quais os principais obstáculos na atuação do pessoal auxiliar em odontologia?

A meu ver, o principal obstáculo à atuação dos ASBs e TSbs é a própria resistência do Cirurgião Dentista em reconhecer a importância do Trabalho em Equipe. Sabe-se, porém, que o maior aproveitamento das potencialidades individuais de cada membro de uma equipe reflete em maior chance de sucesso, principalmente em ações mais complexas.

A necessidade de enfrentamento da grande concorrência no mercado de trabalho privado visando maior produtividade e melhoria da qualidade no atendimento à clientela, associado ao crescimento de cursos de capacitação e formação de profissionais de níveis auxiliar e técnico, verdadeiramente preparados para assumir o seu papel na composição da Equipe de Saúde Bucal, vem direcionando os Cirurgiões Dentistas a incorporar o Espírito de Equipe na realização do seu trabalho.

Com relação específica ao TSB, o professor Paulo Capel Narvai cita em 2000, que as principais objeções ao seu trabalho estão em “roubar o mercado de trabalho que é por direito do CD” (AOPSP 1988a, 1988b); “vai se transformar  em falso dentista  (“prático”); e, “não é capaz de realizar trabalhos com a mesma qualidade que o CD”.

Já, no setor público, historicamente, graças à implantação do Sistema Único de Saúde, onde os municípios tiveram que assumir a gestão de seus serviços e à necessidade de criar um sistema eficiente para aumentar a cobertura aos agravos de saúde, a inserção do pessoal auxiliar tornou-se fator primordial na busca da excelência de serviços prestados à população usuária.

 

Como está a questão da qualificação desses profissionais?

Com a sanção da Lei nº 11.889, que regulamenta o exercício das profissões de Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal, a exigência de Cursos de Formação e Capacitação para o registro no Conselho Federal de Odontologia, motivou a multiplicação desses cursos no país inteiro, tanto na esfera pública como no setor privado.

Recentemente, nos dias 15 e 16 de outubro de 2011, eu tive a oportunidade de participar do 1º Congresso Internacional de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal, idealizado pela Professora Lusiane Borges e realizado em São Paulo, quando tivemos a inscrição e presença de delegações compostas de alunos e profissionais auxiliares e técnicos de 15 estados brasileiros, num toatal de 835 pessoas participando de vinte conferências proferidas por grandes personalidades da odontologia brasileira e internacional, com vistas ao seu aprimoramento profissional. Paralelamente ao Congresso foi realizado o 1º Encontro de Formadores e Capacitadores de ASB e TSB. O evento foi formatado na sua primeira parte de forma obter um panorama geral do que é abordado nos cursos de Capacitação e Formação de todos os participantes com o objetivo de se debater a possibilidade de se constituir um currículo mínimo para a grade curricular de todos os cursos em vigência.

Alguns pontos referentes à regulamentação das profissões auxiliares, também foram debatidos, no tocante às atividades permitidas ao TSB, e ao Piso Salarial das duas categorias que está sendo objeto de discussão através do Projeto de Lei Nº 1.187/2011 de autoria da Deputada Gorete Pereira, em tramitação no Congresso Nacional, que altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para instituir piso salarial profissional nacional.

Ao final, a Plenária decidiu pela composição de uma Comissão Relatora que elaborará um Documento que será registrado e enviado às entidades de classe, CFO e MEC para que fique registrado esse importante Encontro, com propostas e sugestões para melhoria de currículos mínimos para os cursos, respeitando evidentemente as características regionais e tendências de mercado e demanda privada e/ou pública.

 

Quais são as perspectivas no mercado de trabalho para esses profissionais?

Está consagrado que o setor público é sem sombra de dúvidas o maior empregador para profissionais da área de saúde. Especificamente na área de saúde bucal, a inclusão da Equipe de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família, através da Portaria nº 1.144/GM de 28 de dezembro de 2.000 do Ministério da Saúde, permitiu um grande crescimento no mercado de trabalho, não só para o Cirurgião Dentista, mas, também para o ASB e TSB. Em 2003 esse crescimento passou a ser  maior, com a criação do programa Brasil Sorridente que partiu de 4.261 ESBs em 2002 e culminou em 2010 com 19.977 ESBs, a nível nacional, caracterizando-se num aumento de 360%.

A proposta do Ministério da Saúde para 2011 é atingir 24.000 Equipes de Saúde Bucal. Isso significa, no mínimo, acréscimo de 24.000 vagas para Cirurgiões Dentistas e Auxiliares em Saúde Bucal em 9 anos, sem contar as vagas para TSB que se integram na modalidade II da ESB na Estratégia de Saúde da Família.

No setor privado também é crescente o número de Cirurgiões Dentistas que vem incorporando o ASB e TSB em suas equipes de trabalho, jogando por terra as objeções citadas anteriormente.

Deve-se informar que na própria Lei Nº 11,889, o seu artigo 6º diz:

É vedado ao Técnico em Saúde Bucal “Exercer a atividade de forma autônoma”

 

Quais são as suas considerações finais sobre o tema?

Desde 1985, ao participar do IIº Encontro de Odontologia Comunitária de Campinas” quando conheci grandes personalidades da Odontologia em Saúde Coletiva como Paulo Capel Narvai, Marco Antonio Manfredini, Carlos Botazzo, Paulo Frazão e outros, sérios defensores do importante papel dos antigos Ténicos em Higiene Dental – THD e Atendente de Consultório Dentário – ACD no exercício da odontologia pública, passei a me interessar profundamente pelo assunto e a procurar valorizar com maior ênfase a atuação desses profissionais.

A história mostra a grande luta de muitos anos, que culminou no reconhecimento, em 2008, da importância de seu trabalho junto à população-alvo da Atenção à Saúde Bucal.

Em 1991, concretizei um sonho de formar oficialmente a primeira turma de Atendentes de Consultório Dentário na baixada santista, no município de Cubatão, quando 15 servidoras municipais recrutadas dentro do quadro funcional geral da prefeitura, concluíram o curso que lhes possibilitaram o registro no Conselho Federal de Odontologia e o reenquadramento como Técnicas de Serviço Odontológico dentro do Plano de Carreiras, Cargos e Salários vigente na época.

Há alguns anos atrás, passei a integrar o corpo docente do Instituto Educacional Lupe Picasso Dom Bosco de Santos e da Escola de Aperfeiçoamento Profissional da Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista,  onde atuo como Professor de Cursos de Formação em TSB e TPD e Capacitação em ASB.

Desde então, tenho me aprofundado nessa questão e procurado me inserir com maior ênfase  como um fator multiplicador na valorização desse pessoal.

No dia 27 de outubro último em reunião solene na sede da ACDBS, iniciamos as atividades do Departamento de Apoio ao ASB e TSB, no qual coordeno um  grupo de Cirurgiões Dentistas como membros titulares mais quatro TSBs e uma ASB que integram a equipe formada com o objetivo precípuo  de valorizar essa categoria através de ações no sentido de fomentar a sua mobilização para se organizarem em entidades classistas e órgãos sindicais próprios que possam legitimar a luta pelos seus direitos inalienáveis.

Já está na pauta para a próxima reunião, o estudo e aprovação de um pré-projeto para o lançamento do 1º CONGRESSO DE AUXILIARES E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL DA BAIXADA SANTISTA com previsão de realização em 06 e 07 de outubro de 2012.

Espero que esta entrevista, sirva para dar melhor conhecimento aos profissionais seguidores deste excelente meio de divulgação, que é o Sofá do Dentista, sobre a necessidade da real valorização desses profissionais, cujas ações são preponderantes no exercício pleno da odontologia. Aliar a revolução tecnológica no setor com profissionais auxiliares verdadeiramente capacitados para o trabalho em equipe é essencial na promoção, proteção e recuperação da saúde bucal.

Deixo, ao final, uma frase do professor Paulo Capel, retirada de uma apresentação do Professor Rogério de Mesquita Spínola, outro grande baluarte na formação de recursos humanos auxiliares em odontologia,  que resgata e retrata a real necessidade de sua participação como uma grande ator social no segmento odontológico:

“é um erro colocar um indivíduo com um elevado padrão científico, adquirido em sofisticadas universidades, a efetuar ações elementares e de baixos requerimentos tecnológicos, apenas porque não se quer abrir espaço para o trabalho de ‘estranhos’ à profissão. Esta atitude tem dois resultados principais: o encarecimento da ação, tornando-a proibitiva financeiramente a um grande número de pessoas necessitadas; e a desilusão e desinteresse do profissional que obviamente nutre aspirações por um trabalho mais elaborado que lhe permita aplicar o universo de conhecimentos que adquiriu na Universidade.”

 

 

Referências:

Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, CFO, 2005.

Lei Federal Nº 11.889 de 24 de dezembro de 2008.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990.

Iª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Relatório Final, 1986.

IIª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Relatório Final, 1993.

IIIª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Relatório Final, 2004.

Portal da saúde, MS. Reorganização da saúde bucal na atenção básica, 2001.

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.Diretrizes para a política de saúde bucal do Estado de São Paulo, 1995.

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. A organização das ações de saúde bucal na atenção básica: uma proposta para o SUS São Paulo, 2001.

Anselmo,EF, Santos,RP.Programa de Saúde Bucal de Cubatão São Paulo, 2000.

Anselmo,EF, Santos,RP. Relatório Final do V EPATESPO – Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico e IV Congresso de Odontologia em saúde Coletiva, 2000.

Hersberg, Frederick. “Teoria da motivação – higiene ”.Traduzido por Navil Garcia.

Navarro, Leila. “A importância do espírito de equipe”

Herrera, Clemente Valdez. Monografia- “La motivacion – conceptos principales”.Traduzido por Navil Garcia.

 

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